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TJMT comunica falecimento de magistrado
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso comunica o falecimento, nesta terça-feira (21 de fevereiro), do juiz Milton Pelegrini, titular da Quarta Vara Cível da Comarca de Barra do Garças (511km de Cuiabá). Ele encontrava-se internado no Hospital Jardim Cuiabá, em Cuiabá. Assim que for liberado, o corpo será...…
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Movimento em defesa de mais verbas Ã
BrasÃlia, 21/02/2012 - Entidades ligadas à saúde, tendo à frente a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estão iniciando uma grande mobilização nacional que deve se intensificar após o carnaval para coletar no mÃnimo 1,5 milhão de assinaturas por uma lei de iniciativa popular que…
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Comissão de reforma do Código Penal fará audiência pública sexta-feira em SP
BrasÃlia, 20/02/2012 - A comissão de juristas que elabora o anteprojeto de reforma do Código Penal brasileiro irá realizar audiência pública na próxima sexta-feira (24), em São Paulo. Segundo o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão tratados preferencialmente temas relativos ao capÃtulo dos…
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OAB na TV esta semana traz reportagem especial sobre a Ficha Limpa
BrasÃlia, 19/02/2012 - O programa OAB Nacional desta semana dá destaque especial à aprovação da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria de votos, os ministros decidiram que a Lei Complementar nº135/2010 é constitucional e valerá a partir das eleições municipais deste ano. A decisão foi…
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Ophir lamenta morte de MaurÃcio Corrêa e lembra história de resistência
BrasÃlia, 17/02/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu, com pesar, a notÃcia da morte do advogado MaurÃcio Corrêa, ministro aposentado, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ex-senador, ex-ministro da Justiça e ex-presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, ocorrida nesta…
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